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Distribuição
Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALERTA SOBRE OS RISCOS DO CONSUMO DE ÁLCOOL DURANTE A GESTAÇÃO NO PASSAPORTE CEGONHA CARIOCA E NO CARTÃO PRÉ- NATAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO.
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20240303087
Protocolo
6103
Autor
VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
04/18/2024
Despacho
04/24/2024
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
06/15/2024
Data de Fim Prazo
06/29/2024
Comissão
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR PAULO PINHEIRO
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
10/23/2024
Data Public. Parecer
10/24/2024
Pág. do DCM da Publicação
12/13
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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