Autógrafo

Ofício


Texto do Ofício

Texto do Autógrafo

PROJETO DE LEI1018/2022
Declara como patrimônio cultural imaterial da população da Cidade do Rio de Janeiro a Música Gospel

Autor(es): VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DECRETA:


Art. 1° Fica declarada como patrimônio cultural imaterial da população da Cidade do Rio de Janeiro a Música Gospel.

Art. 2° O Poder Executivo editará os atos necessários para o cumprimento do que dispõe o art. 1º desta Lei.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas
Código20220301018 Protocolo014558
AutorVEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada02/16/2022 Despacho 02/18/2022

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação05/03/2024 Data do Recibo05/08/2024
Prazo Final29/05/2024 Data do Retorno05/28/2024


Observações:


Atalho para outros documentos