EMENTA DO PROJETO:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA :

EMENDAS AO ANEXO DO PL 1172/2022

Autor

Vereador Lindbergh Farias

0071 - CONSERVA RIO

Objetivo específico: Conservar, manter, recuperar e modernizar os espacos publicos da Cidade do Rio de Janeiro.

Ação: NOVA - Obras de reformas dos passeios no entorno das estações de trem e de metrô (PROJETO)

Objetivo específico: Reformar os passeios no entorno das principais estações de transporte público a fim de melhorar a acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida.

Produto: NOVO - Calçadas reformadas

Unidade: KM

Quantidades:

Subtítulos

Reformas dos passeios no entorno das estações de trem e de metrô para melhoria de acessibilidade

O aumento da expectativa de vida de nossa população, é um dado extremamente positivo, mas q requer uma adaptação dos espaços públicos, de modo a assegurar aos idosos e aos portadores de necessidades especiais o direito de ir e vir, de usufruir de todos os benefícios que a cidade oferece. A acessibilidade é hoje negada a estes segmentos, seja pelas calçadas estreitas e esburacadas, ausência de rampas, sinalização sonora e tátil, ausência de equipamentos adequados nas estações de trem e de metro etc. Isto faz do Rio de Janeiro uma cidade hostil aos idosos e portadores de deficiência. 
Cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida tem uma grande dificuldade de locomoção no Rio de Janeiro, pois grande parte das calçadas são mal conservadas, com buracos, estreitas, sem rampas de acesso nos cruzamentos para atravessar as ruas, com postes ou outros obstáculos. Essa ação visa a transformação das calçadas cariocas para que sejam mais amigáveis às pessoas com mobilidade reduzida. O objetivo é que, ao longo dos anos, essa ação possa abranger a cidade toda, mas a proposta nesse momento é que se inicie nos arredores das estações de trem e metrô, por serem locais de grande fluxo.

Autor

Vereador Lindbergh Farias

0319 - INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA

Objetivo específico: Requalificar e revitalizar bairros degradados e espacos publicos, implantando o conceito da acessibilidade universal, e reestruturar areas da cidade, iniciando o processo para garantir nova dinamica aos locais, bem como disponibilizar espacos para empreendimentos imobiliarios privados e reabilitar o patrimonio cultural, visando atrair investimentos para o desenvolvimento economico da cidade.

Ação: NOVA - Apoio à manutenção e revitalização dos cinemas de rua (PROJETO)

Objetivo específico: Garantir a existência dos cinemas de rua, que fazem parte da história dos bairros, e fazem parte da cena cultural da cidade. 

Produto: NOVO - Cinemas de rua revitalizados

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Apoio à manutenção e revitalização dos cinemas de rua do Município do Rio de Janeiro

Os cinemas de rua fazem parte da história dos bairros que, sem exceção, passam por dificuldades financeiras, e tendem a desaparecer, caso não tenham apoio do poder público.

Autor

Vereador Lindbergh Farias

0154 - VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA

Objetivo específico: Criar mecanismos de melhoria continua e gestao sustentavel de equipamentos da Rede Municipal de Cultura, pautados em estudos de viabilidade socioeconomica e equidade territorial, bem como valorizar a rede de equipamentos culturais como forma de ampliar a oferta de cultura a populacao da Cidade do Rio de Janeiro.

Ação: NOVA - Apoio à manutenção e revitalização das lonas e arenas culturais. (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar as lonas e arenas culturais para a promoção cultural nos bairros. Em muitos locais são a única opção para o acesso a alguma atividade cultural da população

Produto: NOVO - Lonas e Arenas Culturais Revitalizadas

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Apoio à manutenção e revitalização das lonas e arenas culturais no município do Rio de Janeiro

As lonas culturais, muitas das quais completamente abandonadas, exercem um papel crucial em inúmeros bairros sendo a única opção para o acesso a alguma atividade cultural da população.

Autor

Vereador Lindbergh Farias

0609 - CAPITAL HUMANO

Objetivo específico: Oportunizar a inclusao de jovens e adolescentes no processo produtivo da sociedade por meio da ampliacao de ofertas de cursos de capacitacao e qualificacao profissional, inclusive nas areas da economia criativa e tecnologia da informacao, e do apoio na orientacao vocacional dos jovens em situacao de vulnerabilidade social.

Ação: NOVA - Implantação de cursos pré vestibulares em equipamentos públicos ociosos em favelas (PROJETO)

Objetivo específico: Adaptar equipamentos públicos que estejam total ou parcialmente sem uso localizados em favelas e assentamentos precários em locais que possam ser um curso pré-vestibular e, também, ser oferecido cursos livres de informática, música e idiomas, com o objetivo de impulsionar o ingresso de jovens de comunidades no ensino superior, e a descoberta de novos talentos. No intuito de abarcar a maior quantidade de jovens, a implementação dessa ação deverá começar pelos grandes complexos.

Produto: NOVO - Curso pré vestibulares implantado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Implantação de cursos pré vestibulares em equipamentos públicos ociosos em favelas no município do Rio de Janeiro

Uma das formas de promover a inclusão de jovens e adolescentes no processo produtivo da sociedade é através de seu ingresso e formação no ensino superior. Cursos pré-vestibulares perto do local de moradia são uma importante forma de impulsionar a entrada desses jovens no ensino superior. Cursos não seriados, como informática, música, dança, idiomas, literatura, produção de games, programação, além de prepararem para a entrada no mercado de trabalho também podem revelar o potencial de jovens nessas

Pág. do DCM da Publicação	31 e 32 - Suplemento	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira