Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2493/2023

Autor(es) : VEREADORA VERONICA COSTA

Emenda Nº 1

Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1

AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Modifica-se a ementa do Projeto em epigrafe da seguinte forma:

“INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.682/2023, QUE CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER”.


Sala da Comissão, 3 de junho de 2024


Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Dr. Gilberto
Vice-presidente









JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20230302493 Autor do Projeto VEREADORA VERONICA COSTA
    Protocolo
 021451 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda 1 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 06/03/2024 Despacho 06/03/2024
    Publicação
 06/05/2024
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 59 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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