Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.633, de 23 de outubro de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 3151, de 2024, de autoria do Senhor Vereador Marcio Santos, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o Grupo de Bate-Bola KND de Realengo”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20240303151	Protocolo	6557
Autor	VEREADOR MARCIO SANTOS	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

05/08/2024

Despacho

05/10/2024

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	10/24/2024	Número do Ofício	1588
Data do Ofício	10/23/2024

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	10/24/2024
Pág. do DCM da Publicação	4	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8.633

Data Lei

10/23/2024

Observações:

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