M-PVTR/nº 733 Em 31 de outubro de 2023.

Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 8.140, de 31 de outubro de 2023, oriunda do Projeto de Lei nº 632-A, de 2021, de autoria da Senhora Vereadora Rosa Fernandes, que “Inclui o espaço urbano em torno da Praça São João Berchmans no bairro de Cordovil como Polo Gastronômico e Cultural na Lei nº 7.498/2022”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código	20210300632	Protocolo	009029
Autor	VEREADORA ROSA FERNANDES	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

08/31/2021

Despacho

09/02/2021

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	11/01/2023	Número do Ofício	733
Data do Ofício	10/31/2023

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	11/01/2023
Pág. do DCM da Publicação	3	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8140/2023

Data Lei

10/31/2023

Observações:

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