Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 901 Em 12 de março de 2024.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 8.245, de 12 de março de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 1247, de 2015, de autoria do Senhor Vereador Marcelo Arar, que “Declara Patrimônio Cultural Carioca as manifestações populares nas áreas públicas da Cidade do Rio de Janeiro”.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Informações Básicas

Código20150301247 Protocolo003317
AutorVEREADOR MARCELO ARAR Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 05/05/2015Despacho 05/05/2015

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação03/13/2024 Número do Ofício901
Data do Ofício03/12/2024

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação03/13/2023
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número8.245/2024Data Lei03/12/2024


Observações:


Atalho para outros documentos