OFÍCIO GVTF Nº s/n
Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023

Dirijo-me a V. Exa. a fim de solicitar a republicação do Projeto de Lei nº 29/2021, para adequação do texto, conforme o anexo*.
 
Renovo, na oportunidade, protestos de estima e elevado apreço.





Texto Original:



Legislação Citada



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TEXTO PL 29/2021
- INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL NO MBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(1).pdf

Informações Básicas

Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 10/11/2023Despacho 10/11/2023
Publicação 10/16/2023Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 6 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação


Observações:


Despacho:


DESPACHO: A imprimir
Imprima-se. Em atenção à solicitação da autora da matéria, republique-se o PL n° 29/2021 conforme texto encaminhado em anexo. .
Em 11/10/2023
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL 29/2021. => 2023110287510/16/2023Vereadora Thais Ferreira




   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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