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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 2014/2023, que “INCLUI O DIA MUNICIPAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

Autor (es): Vereadora Luciana Boiteux

Relator: Vereador Luciano Medeiros

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2014/2023, que “INCLUI O DIA MUNICIPAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria da Senhora Vereadora Luciana Boiteux.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei nº 2014/2023 atende ao interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.

Sala das Comissões, 21 de agosto de 2023.

Vereador Luciano Medeiros
Relator

II – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 21 de agosto de 2023, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Luciano Medeiros, ao Projeto de Lei nº 2014/2023, de autoria da Senhora Vereadora Luciana Boiteux.

Sala das Comissões, 21 de agosto de 2023.

Vereador Jorge Felippe

Presidente

Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros

Vice-Presidente Vogal

Data de Início Prazo

06/06/2023

Data de Fim Prazo

06/20/2023

Comissão	Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	08/21/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer	08/25/2023	Pág. do DCM da Publicação	47
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Ata

18

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

09/12/2023

Pág. do DCM da Publicação

34

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