Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 566 Em 5 de setembro de 2023.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 8.055, de 5 de setembro de 2023, oriunda do Projeto de Lei nº 1858, de 2023, de autoria do Senhor Vereador Alexandre Beça, que “Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Carioca a Banda de Vila Isabel”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.




Vereador CARLO CAIADO
Presidente

Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20230301858 Protocolo015185
AutorVEREADOR ALEXANDRE BEÇA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 03/08/2023Despacho 03/14/2023

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/06/2023 Número do Ofício566
Data do Ofício09/05/2023

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação09/06/2023
Pág. do DCM da Publicação5 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número8.055Data Lei09/05/2023


Observações:


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