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Distribuição
Ementa da Proposição
DECLARA O GRAFITE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, FIXA PERMISSÕES PARA PINTURA DE GRAFITE, CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO GRAFITE E DEMAIS ARTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20210300172
Protocolo
002376
Autor
VEREADOR CHICO ALENCAR, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
04/13/2021
Despacho
04/16/2021
Informações sobre a Tramitação
Prazo alterado por período de recesso entre 03/07/2021 e 31/07/2021
Data de Início Prazo
08/23/2021
Data de Fim Prazo
09/06/2021
Comissão
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR DR. GILBERTO
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
08/30/2023
Data Public. Parecer
08/31/2023
Pág. do DCM da Publicação
10/11
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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