Emenda Aditiva nº 218 de 13/06/2024 às 17:54:20
Autor
Objetivo específico: Realizar obras de construcao, reforma e / ou ampliacao das Unidades Hospitalares Municipais, para adequacao as demandas existentes.
Produto: NOVO - CENTRO DE SAÚDE MENTAL CONSTRUIDO NO COMPLEXO DA MARÉ E NO CENTRO
Unidade: UNIDADE
Quantidades:
Objetivo específico: Promover a melhoria das condicoes de habitabilidade nos assentamentos informais por meio de projetos e obras de urbanizacao em areas de favelas e loteamentos irregulares declarados Areas de Especial Interesse Social, incluindo obras de melhorias nas moradias existentes, alem de promover a regularizacao urbanistica e fundiaria.
Produto: NOVO - PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CRIADO
Objetivo específico: Promover equidade, implementando um modelo de escola em tempo integral, inclusiva e inovadora nos territorios sociais, ampliar acessos a creche e expandir reformas e obras, melhorando as condicoes de infraestrutura das escolas.
Objetivo específico: Criar novas vagas em EDIs e Creches Municipais com horário integral de 10 horas.
Produto: NOVO - NOVAS VAGAS DISPONIBILIZADAS EM HORÁRIO INTEGRAL DE 10 HORAS
Objetivo específico: Ampliar a capacidade de atendimento a populacao, na idade escolar, mantendo atualizada a infraestrutura fisica, organizacional e tecnologica adequada a um ensino de qualidade.
Objetivo específico: Implantação da gratuidade na passagem de ida e volta do trajeto escolar para os responsáveis de alunos da Rede Municipal de Ensino
Produto: NOVO - Gratuidade na passagem para os responsáveis de alunos da Rede Pública
Objetivo específico: Garantir a climatização de todas as salas da rede pública de ensino.
Produto: NOVO - CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
Objetivo específico: Assegurar a aprendizagem dos estudantes e a conclusao do Ensino Fundamental nas suas etapas e modalidades, promovendo a inclusao dos alunos com deficiencia, comunidades indigenas e tradicionais e a reducao das desigualdades sociais e raciais.
Objetivo específico: Ampliação das unidades de ensino municipais com atendimento a alunos da Educação de Jovens e Adultos.
Produto: NOVO - de ensino com atendimento de educação de jovens e adultos
Objetivo específico: Fomentar a producao cultural pulsante em todos os territorios do Rio e diminuir as desigualdades de acesso aos conteudos, a infraestrutura e ao orcamento para a producao cultural, alem de garantir que artistas, produtores e o publico de todas as regioes da cidade tenham acesso a recursos publicos, a processos de formacao para a insercao no mercado e gestao da cultura e a politicas culturais modeladas, de acordo com as caracteristicas potenciais e necessidades especificas de cada regiao.
Objetivo específico: Apoiar e implementar as condições necessárias à implementação de um Programa de Desenvolvimento de Rodas de Forró que valorize esta cultura na cidade.
Produto: NOVO - Criação do Programa de Desenvolvimento de Rodas de Forró
Objetivo específico: Implementar, nos Ginásios Educacionais Olímpicos, a prática de esportes nas modalidades Paralímpicas para os alunos incluídos da rede municipal de Ensino do Rio de Janeiro.
Produto: NOVO - GINÁSIO EDUCACIONAL PARALÍMPICO ADAPTADO
Objetivo específico: Assegurar padrao de excelencia para o ensino publico na Cidade do Rio de Janeiro, utilizando novas tecnologias em beneficio do processo de aprendizagem, a fim de que o aluno conclua o ensino fundamental com um projeto de vida para o futuro.
Objetivo específico: Implementar serviços de psicologia e serviço social na rede pública municipal, em equipes multiprofissionais, de acordo com o disposto na Lei Federal 13.395/2019.
Produto: NOVO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL CRIADA/MANTIDA
Objetivo específico: Ampliar o número existente de Salas de Recurso Multifuncionais e implementar nas Unidades Escolares ambientes e/ou salas para adequação ou estímulo sensorial.
Produto: NOVO - Novas Salas de Recurso e Ambientes Sensoriais nas Unidades Escolares criadas
Comissões a serem distribuidas
01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira