Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 271/2021

Autor(es) : VEREADOR DR. GILBERTO

Emenda Nº 1

Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1

AUTORIA: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Redija-se da seguinte forma a ementa da proposição em epígrafe:

" Dispõe sobre a proibição de venda e publicação de livros e transmissão de palestras e vídeos que estimulem o castigo físico a menores de idade."


Sala da Comissão, 07 de junho de 2021.



Vereador Inaldo Silva
Presidente



Vereador Alexandre Isquierdo Vereador Dr. Gilberto
Vice-presidente Vogal





JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20210300271 Autor do Projeto VEREADOR DR. GILBERTO
    Protocolo
 003698 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda 1 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 06/07/2021 Despacho 06/07/2021
    Publicação
 06/23/2021
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 108 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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