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Da Comissão de Proteção e Defesa Civil ao PROJETO DE LEI Nº 1928/2023, que DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(ES): VEREADOR WILLIAM SIRI
Relator: VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
I - RELATÓRIO
Trata-se do PROJETO DE LEI Nº 1928/2023, que DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposta tem como objetivo a implementação de políticas públicas que se propõe a contribuir na prevenção de enchentes no âmbito da Cidade do Rio de Janeiro.
A abordagem inovadora poder ser uma forma de mitigar problemas históricos da Cidade que é atormentada anualmente por fortes chuvas que costumeiramente causam estragos e problemas à população.
Pelo nobre e necessário intuito do projeto, voto pelo parecer FAVORÁVEL ao PL Nº 1928/2023.
Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023
Vereador Dr. Carlos Eduardo
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Proteção e Defesa Civil em reunião realizada no dia 16 de outubro de 2023, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. Carlos Eduardo, FAVORÁVEL ao PL Nº 1928/2023, de autoria do Senhor VEREADOR WILLIAM SIRI.
Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023
Vereador Dr. Carlos Eduardo
Presidente |
Vereador Eliseu Kessler
Vice-Presidente | Vereador Dr. Rogerio Amorim
Vogal |