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Distribuição


Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Da Comissão de Proteção e Defesa Civil ao PROJETO DE LEI Nº 1928/2023, que DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(ES): VEREADOR WILLIAM SIRI

Relator: VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO

I - RELATÓRIO


Trata-se do PROJETO DE LEI Nº 1928/2023, que DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


II – VOTO DO RELATOR

A presente proposta tem como objetivo a implementação de políticas públicas que se propõe a contribuir na prevenção de enchentes no âmbito da Cidade do Rio de Janeiro.

A abordagem inovadora poder ser uma forma de mitigar problemas históricos da Cidade que é atormentada anualmente por fortes chuvas que costumeiramente causam estragos e problemas à população.

Pelo nobre e necessário intuito do projeto, voto pelo parecer FAVORÁVEL ao PL Nº 1928/2023.

Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023

Vereador Dr. Carlos Eduardo
Relator


III – CONCLUSÃO A Comissão de Proteção e Defesa Civil em reunião realizada no dia 16 de outubro de 2023, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. Carlos Eduardo, FAVORÁVEL ao PL Nº 1928/2023, de autoria do Senhor VEREADOR WILLIAM SIRI.
Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023



Vereador Dr. Carlos Eduardo
Presidente
Vereador Eliseu Kessler
Vice-Presidente
Vereador Dr. Rogerio Amorim
Vogal


Informações Básicas
Código20230301928Protocolo016224
AutorVEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADORA MONICA CUNHA, VEREADORA MONICA BENÍCIO, VEREADOR DR. MARCOS PAULO.Regime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada03/30/2023Despacho04/05/2023

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2023 e 31/07/2023
Data de Início Prazo 08/18/2023Data de Fim Prazo 09/01/2023

ComissãoComissão de Proteção e Defesa Civil Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição08/21/2023
RelatorVEREADOR DR. CARLOS EDUARDO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 10/16/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/19/2023Pág. do DCM da Publicação 41
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 10/18/2023

Subscreveram o Parecer VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM

Ata T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/23/2023Pág. do DCM da Publicação 77



Observações:

À DPL EM 19/10/2023.

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