Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura ao Projeto de Lei n°1155/2022, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E FOMENTO DO TURISMO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereador VITOR HUGO
Relator: Vereador WELINGTON DIAS
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei n°1155/2022, que “INSTITUI O PRAGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E FOMENTO DO TURISMO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo.
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II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição tem por objetivo implantar no município do Rio de Janeiro um Programa que estimulará a atividade econômica, além de ser inclusivo, pois fomenta o turismo de Pessoas com Deficiência.
Ressalta-se que o Projeto de Lei apreciado está fundamentado no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que por sua vez é uma Lei Federal.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 10 de outubro de 2022.
Vereador Welington Dias
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, em reunião realizada no dia 10 de outubro de 2022, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Welington Dias, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1155/2022, de autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo.
Sala da Comissão, 10 de outubro de 2022.
Vereador Welington Dias
Presidente
Vereador Ulisses Marins
Vice-Presidente
Vereador Marcelo Diniz
Vogal