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Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI O FESTIVAL ARRAIAL DO RIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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Da Comissão de Esportes, Lazer e Eventos ao PROJETO DE LEI Nº 2009/2023 que “INCLUI O FESTIVAL ARRAIAL DO RIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

Autor: Vereador Cesar Maia

Relator: Vereador Zico

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se da análise e emissão de Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 2009/2023 que “INCLUI O FESTIVAL ARRAIAL DO RIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria do Vereador CESAR MAIA.

II – VOTO DO RELATOR

A proposição visa preservar os “Grupos de Dança de Quadrilha” e o “Arraial do Rio”, que é uma das maiores manifestações populares e culturais do Rio de Janeiro. Assim exposto sou FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2009/2023.
Sala da Comissão, em 16 de outubro de 2023.


VEREADOR ZICO
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Esportes, Lazer e Eventos, reunida em 16 de outubro de 2023, aprovou o parecer do Relator, Vereador Zico, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2009/2023, de autoria do Vereador Cesar Maia.
Sala da Comissão, em 16 de outubro de 2023.


Vereador Zico
Presidente


Vereador Marcio Ribeiro Vereador Marcelo Arar
Vice-presidente Vogal


Informações Básicas
Código20230302009Protocolo000417
AutorVEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR DR. MARCOS PAULORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada04/27/2023Despacho05/04/2023

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2023 e 31/07/2023
Data de Início Prazo 08/09/2023Data de Fim Prazo 08/23/2023

ComissãoComissão de Esportes Lazer e Eventos Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR ZICO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 10/16/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/26/2023Pág. do DCM da Publicação 37
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR ZICO, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR MARCELO ARAR

Ata 8ª T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/26/2023Pág. do DCM da Publicação 37



Observações:


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