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Distribuição


Ementa da Proposição

INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 291/2021 que “INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor do Projeto: Vereador ZICO
Relator: Vereador WALDIR BRAZÃO
(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 291/2021, de autoria do Vereador Zico, que ”INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
II – VOTO DO RELATOR
Os Idosos são considerados alvos fáceis de crimes cibernéticos. Algumas soluções de segurança devem ser adotadas para tentar evitar que continuem sendo esses alvos dos mais diversos golpes existentes no meio digital, no entanto, é preciso se informar bem sobre estas soluções. O presente Projeto de Lei tem como escopo, dar essa orientação aos idosos para se protegerem contra fraudes e golpes do comercio eletrônico e na internet. Sendo assim, considerando a relevância da matéria, meu voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 23 de agosto de 2021.


Vereador WALDIR BRAZÃO
Relator

III – CONCLUSÃO
A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 23 de agosto de 2021, aprovou o parecer do Relator, Vereador Waldir Brazão, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 291/2021, de autoria do Vereador Zico.

Sala da Comissão, 23 de agosto de 2021.


Vereador WALDIR BRAZÃO
Presidente


Vereador JAIR DA MENDES GOMES Vice-Presidente


Informações Básicas
Código20210300291Protocolo004013
AutorVEREADOR ZICO, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR MARCOS BRAZRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/12/2021Despacho05/13/2021

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 03/07/2021 e 31/07/2021
Data de Início Prazo 08/17/2021Data de Fim Prazo 08/31/2021

ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR WALDIR BRAZÃO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 08/23/2021
Data da Sessão

Data Public. Parecer 08/25/2021Pág. do DCM da Publicação 97
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR WALDIR BRAZÃO, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Ata 8ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 09/03/2021Pág. do DCM da Publicação 116



Observações:


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