Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2436/2023

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 4154 a 4163

EMENTA :

Emendas de Tranposição

Autor(es): VEREADORA LUCIANA NOVAES

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 4154 de 30/11/2023 às 16:51:59

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

Ação Reforçada

Ação: NOVA - CONSTRUCAO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E REFORMA ESTRUTURAL NA ESCOLA FLORIANO PEIXOTO (PROJETO)

Objetivo específico: Melhora nas dependências da escola, permitindo melhor acessibilidade de pessoas com deficiência.

Produto: NOVO - RAMPA DE ACESSIBILIDADE CONSTRUIDA E REFORMA REALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`1`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO (CRE 1; AP1)

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A escola necessita de melhora em sua estrutura física para promover inclusão social, permitindo uma melhor acessibilidade, bem como reparos em sua estrutura predial.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1601.123610623.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
120.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

120.000

Emenda Aditiva nº 4155 de 30/11/2023 às 16:52:09

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

Ação Reforçada

Ação: NOVA - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA, INCLUINDO REDE ELÉTRICA (PROJETO)

Objetivo específico: Melhora nas dependências da escola, permitindo uma melhor acessibilidade de pessoas com deficiência.

Produto: NOVO - REPAROS NA INFRAESTRUTURA E REDE ELÉTRICA REALIZADOS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

MANUTENÇÃO E REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA, INCLUINDO ELÉTRICA, DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A escola necessita de melhora em sua estrutura física, especialmente na rede elétrica. É imprescindível tal melhora tendo em vista se tratar de uma escola que atende pessoas com deficiências múltiplas.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1601.123610623.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
80.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

80.000

Emenda Aditiva nº 4156 de 30/11/2023 às 16:52:15

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

Ação Reforçada

Ação: NOVA - INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO E TROCA DE MOBILIÁRIOS NA ESCOLA MUNICIPAL GRÉCIA (PROJETO)

Objetivo específico: Climatização das dependências da escola e troca de móveis que permitam um melhor atendimento na educação básica.

Produto: NOVO - SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO INSTALADO E MANUTENÇÃO DE ELEVADOR REALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO E TROCA DE MOBILIÁRIOS

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

É imprescindível a climatização da escola, tendo em vista que possui telhas de amianto que retêm mais calor, especialmente em dias de temperaturas elevadas. Bem como reparos e/ou troca do mobiliário precário existente atualmente.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1601.123610623.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
150.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

150.000

Emenda Aditiva nº 4157 de 30/11/2023 às 16:52:21

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

Ação Reforçada

Ação: NOVA - REFORMA ESTRUTURAL, INCLUINDO MANUTENÇÃO DE RAMPA NA ESCOLA MUNICIPAL GASPAR VIANA (PROJETO)

Objetivo específico: Melhora nas dependências da escola, permitindo uma melhor acessibilidade de pessoas com deficiência.

Produto: NOVO - MANUTENÇÃO NA RAMPA DE ACESSIBILIDADE E REFORMA ESTRUTURAL REALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

MANUTENÇÃO NA RAMPA E REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL GASPAR VIANA (CRE 5; AP 3)

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A escola necessita de melhora em sua estrutura predial, especialmente na manutenção da rampa para facilitação e promoção de acessibilidade.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1601.123610623.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
75.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

75.000

Emenda Aditiva nº 4158 de 30/11/2023 às 16:52:26

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

Ação Reforçada

Ação: NOVA - REFORMA ESTRUTURAL, REPAROS NA CLIMATIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE NA ESCOLA ROSE KLABIN (PROJETO)

Objetivo específico: Melhora na infraestrutura da escola, incluindo o sistema de climatização e melhora da acessibilidade para atendimento mais eficiente a pessoas com deficiência.

Produto: NOVO - REFORMA PREDIAL PARA MELHOR ACESSIBILIDADE E REPAROS NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO REALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

MELHORA NA ESTRUTURA PREDIAL COM OBJETIVO DE FACILITAR A ACESSIBILIDADE E REPAROS NO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO (CRE 6, AP 3)

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A escola necessita de melhora em sua estrutura predial. É imprescindível tal melhora tendo em vista se tratar de uma escola que atende pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e Deficiência Intelectual (DI).

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1601.123610623.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
150.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

150.000

Emenda Aditiva nº 4159 de 30/11/2023 às 16:52:31

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

Ação Reforçada

Ação: NOVA - REFORMA ESTRUTURAL NA ESCOLA MUNICIPAL ABRAHÃO JABOUR (PROJETO)

Objetivo específico: Melhora nas dependências da escola, permitindo um melhor atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Altista (TEA) e Deficiência Intelectual (DI).

Produto: NOVO - REPAROS NA INFRAESTRUTURA REALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

REPAROS NA ESTRUTURA PREDIAL NA ESCOLA MUNICIPAL ABRAHÃO JABOUR LOCALIZADA EM SENADOR CAMARÁ (CRE 8; AP 5)

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A escola necessita de melhora em sua estrutura física para melhor atender seus alunos, especialmente os Transtorno de Espectro Autista (TEA) e Deficiência Intelectual (DI).

Transposições

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

Ação Reforçada

Ação: NOVA - CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO E ACESSIBILIDADE PARA O 2º ANDAR NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE SOUZA MONTELLO (PROJETO)

Objetivo específico: Melhora nas dependências da escola, permitindo uma melhor acessibilidade de pessoas com deficiência.

Produto: NOVO - REFEITÓRIO E RAMPA DE ACESSIBILIDADE CONSTRUÍDOS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`1`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO E RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE SOUZA MONTELLO EM SÃO CRISTOVÃO (CRE 1, AP1)

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A escola necessita de melhora em sua estrutura física. É imprescindível tal melhora tendo em vista se tratar de uma escola que atende alunos com TEA, DOWN e DI.

Transposições

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

Ação Reforçada

Ação: NOVA - CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE E SALA DE RECURSOS PARA ANDARES NA ESCOLA MUNICIPAL IRINEU MARINHO (PROJETO)

Objetivo específico: Melhora nas dependências da escola, permitindo uma melhor acessibilidade aos mais diversos alunos com múltiplas deficiências.

Produto: NOVO - SALA DE RECURSOS CONSTRUÍDA E ACESSIBILIDADE REALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE SALA DE RECURSOS E ACESSIBILIDADE PARA DEMAIS ANDARES NA ESCOLA MUNICIPAL IRINEU MARINHO EM MARECHAL HERMES (CRE 5, AP)

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

É imprescindível reestruturação predial da escola, tendo em vista que alunos com os mais diversos tipos de deficiência.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1601.123610623.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
75.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

75.000

Emenda Aditiva nº 4162 de 30/11/2023 às 16:52:50

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

Ação Reforçada

Ação: NOVA - CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NOS CRAS (PROJETO)

Objetivo específico: Melhora nas dependências do CRAS para atendimento mais eficiente.

Produto: NOVO - RAMPAS DE ACESSIBILIDADE CONSTRUÍDAS NOS CRAS QUE PROMOVEM MAIOR INCLUSÃO SOCIAL

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

DESENVOVIMENTOS DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA MAIOR ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSO E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Atendimento mais humano e eficiente direcionado principalmente a pessoas com deficiência, idosos e população em situação de vulnerabilidade.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1701.082420628.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
300.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

300.000

Emenda Aditiva nº 4163 de 30/11/2023 às 16:52:56

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

Ação Reforçada

Ação: NOVA - REFORMAS ESTRUTURAIS NO CRPD DE IRAJÁ (PROJETO)

Objetivo específico: Melhora nas dependências do CRPD, permitindo um melhor atendimento para as pessoas com deficiência e seus acompanhantes.

Produto: NOVO - PROMOVIDA REFORMAS ESTRUTURAIS NO CRPD DE IRAJÁ

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Melhora em na infraestrutura. É imprescindível tal melhora tendo em vista se tratar de um Centro que atende pessoas com deficiências múltiplas.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

4001.082420628.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
125.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

125.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20230302436

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	86/2023

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADORA LUCIANA NOVAES
Nº da Emenda	4154 a 4163	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/29/2023	Despacho	11/30/2023
Publicação	12/01/2023	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento I - Pág. 64/66	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1601.123610623.NOVA`	`1500100`	`4.4.90.00.00`	`120.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`120.000`