Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 8.181, de 14 de novembro de 2023, oriunda do Projeto de Lei nº 1752, de 2023, de autoria dos Senhores Vereadores Ulisses Marins, Cesar Maia e Vera Lins, que “Inclui a Praça Catolé do Rocha, no bairro de Vigário Geral, como Polo Gastronômico e de Lazer na Lei nº 7.498/2022”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20230301752	Protocolo	014610
Autor	VEREADOR ULISSES MARINS, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADORA VERA LINS	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

02/15/2023

Despacho

03/02/2023

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	11/16/2023	Número do Ofício	784
Data do Ofício	11/14/2023

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	11/16/2023
Pág. do DCM da Publicação	2	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8181/2023

Data Lei

11/02/2023

Observações:

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