EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2322, DE 2023. LEI Nº 8.411, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

LEI Nº 8.411, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

Inclui o Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos – IPN no Guia Oficial e no Roteiro Turístico do Município do Rio de Janeiro.

Autor: Vereador Prof. Célio Lupparelli.

Art. 2º O Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos - IPN será destacado como um local de relevância cultural e histórica no Guia Oficial e no Roteiro Turístico da Cidade, com informações relevantes acerca de sua história, visitação e localização.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	06/12/2024	Despacho	06/12/2024
Publicação	06/13/2024	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	5	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir . Em 12/06/2024 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 177/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 177/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20241103532 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2322, DE 2023. LEI Nº 8.411, DE 12 DE JUNHO DE 2024. => 20241103532 06/13/2024 Poder Executivo