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Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A TURMA DO ALZIRÃO
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 2406/2023, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A TURMA DO ALZIRÃO”.


Autor (es): Vereador Dr. Rogerio Amorim

Relator: Vereador Jorge Felippe

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2406/2023, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A TURMA DO ALZIRÃO”, de autoria do Senhor Vereador Dr. Rogerio Amorim.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei nº 2406/2023 quer declarar como Patrimônio cultural de natureza imaterial a Turma do Alzirão.
Considerando que, a Turma do Alzirão pode representar uma parte importante da identidade cultural local, e a declaração como Patrimônio Imaterial ajuda a preservar essa identidade;
Considerando a importância do reconhecimento oficial como Patrimônio Cultural pode aumentar a visibilidade e a valorização da Turma do Alzirão, tanto dentro da comunidade como externamente, o nosso voto é FAVORÁVEL.

Sala das Comissões, 27 de novembro de 2023.

Vereador Jorge Felippe
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 27 de novembro de 2023, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Jorge Felippe, ao Projeto de Lei nº 2406/2023, de autoria do Senhor Vereador Dr. Rogerio Amorim.

Sala das Comissões, 27 de novembro de 2023.


Vereador Jorge Felippe

Presidente

Vereador Luciano Medeiros

Vogal




Informações Básicas
Código20230302406Protocolo020651
AutorVEREADOR DR. ROGERIO AMORIMRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada09/14/2023Despacho09/19/2023

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 10/10/2023Data de Fim Prazo 10/24/2023

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JORGE FELIPPE

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 11/27/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 12/11/2023Pág. do DCM da Publicação 19
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Ata 29ª T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 12/20/2023Pág. do DCM da Publicação 17



Observações:


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