Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
519/2021
EMENTA
DO PROJETO
:
FICA INSTITUÍDO O SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS
Autor(es) :
VEREADOR MARCIO SANTOS
Emenda
Nº
5
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 5
AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Redija-se da seguinte forma o Art. 6º do Projeto em epígrafe:
“Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei.”
Sala da Comissão, 12 de setembro de 2022
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Alexandre Isquierdo
Vice-Presidente
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20210300519
Autor do Projeto
VEREADOR MARCIO SANTOS
Protocolo
008315
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
5
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
09/12/2022
Despacho
09/12/2022
Publicação
09/14/2022
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
37
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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