Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 879 Em 5 de março de 2024.

Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 8.244, de 5 de março de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 2237, de 2023, de autoria do Senhor Vereador Dr. Rogerio Amorim, que “Declara o samba-enredo Peguei um Ita no Norte Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Carioca”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Informações Básicas

Código20230302237 Protocolo018806
AutorVEREADOR DR. ROGERIO AMORIM Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 08/01/2023Despacho 08/04/2023

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação03/06/2024 Número do Ofício879
Data do Ofício03/05/2024

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação03/06/2024
Pág. do DCM da Publicação3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número8.244/2024Data Lei03/05/2024


Observações:


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