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PROJETO DE LEI2614/2023
Autor(es): VEREADORA TERESA BERGHER


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica incluída no § 5º do art. 6º da Lei 5.146, de 7 janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

Dia em Homenagem a Dança Israeli, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de maio.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 7 de novembro de 2023.


JUSTIFICATIVA

A dança folclórica israeli, também conhecida em hebraico como Rikudei Am (dança do povo, em hebraico), desempenhou um papel importante na formação da identidade cultural do povo judeu dentro e fora de Israel. Ela incorpora elementos de diferentes tradições étnicas e culturais, bem como influências contemporâneas, resultando em um estilo distintamente israelense. A história da dança israeli é rica e diversificada, refletindo a cultura e a história do país. A dança em Israel tem suas raízes em tradições folclóricas, mas também incorpora influências contemporâneas de todo o mundo. Desde o renascimento do movimento sionista até o estabelecimento do Estado de Israel, a dança evoluiu para se tornar uma expressão artística única, que combina elementos folclóricos, étnicos e modernos. Essa fusão de influências culturais resultou em um estilo de dança israelense distintamente heterogênea e expressiva, que continua a se desenvolver e a refletir a rica diversidade étnica e cultural do país.
Texto Original:


Legislação Citada

LEI Nº 5.146 , DE 7 DE JANEIRO DE 2010.

Dispõe sobre a consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro e institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro.

(...)

CAPÍTULO II

DAS DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Art. 6º Constituem datas comemorativas e eventos anuais do Município do Rio de Janeiro, devendo ser inseridos no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade, de acordo com as datas abaixo elencadas :

(...)

§ 5º São datas comemorativas e eventos do mês de maio:

(...) 

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 11/08/2023Despacho 11/13/2023
Publicação 11/14/2023Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 5 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura.
Em 13/11/2023
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Cultura

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº862/202311/17/2023
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade04/10/2024
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR CELSO COSTA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido04/11/2024
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADOR MARCIO SANTOS => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido04/11/2024
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 2614/2023 => Encerrada04/11/2024
Acceptable Icon Votação => Proposição 2614/2023 => Aprovado (a) (s)04/11/2024
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 2614/2023 => Encerrada04/18/2024
Acceptable Icon Votação => Proposição 2614/2023 => Aprovado (a) (s)04/18/2024
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo05/02/2024Vereadora Teresa Bergher
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 05/22/2024
Green right arrow Icon Resultado Final => 20230302614 => Lei 8.35905/22/2024
Blue right arrow Icon Arquivo05/22/2024






   
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