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Distribuição
Ementa da Proposição
INCLUI O EVENTO SEMANA DA LUSOFONIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20220301280
Protocolo
010422
Autor
VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
05/26/2022
Despacho
05/30/2022
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
06/13/2022
Data de Fim Prazo
06/27/2022
Comissão
Comissão de Justiça e Redação
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
06/13/2022
Relator
VEREADOR CESAR MAIA
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
08/31/2022
Data Public. Parecer
09/01/2022
Pág. do DCM da Publicação
23
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
04/24/2023
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
À DPL EM 24/04/2023.
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