Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 1329 Em 8 de agosto de 2024.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.530, de 8 de agosto de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 1018, de 2022, de autoria do Senhor Vereador Alexandre Isquierdo, que “Declara como patrimônio cultural imaterial da população da Cidade do Rio de Janeiro a Música Gospel”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20220301018 Protocolo014558
AutorVEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 02/16/2022Despacho 02/18/2022

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação08/09/2024 Número do Ofício1329
Data do Ofício08/08/2024

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação08/09/2024
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número8.530Data Lei08/08/2024


Observações:


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