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PROJETO DE LEI Nº 3038/2024
Autor(es): VEREADOR MARCELO ARAR


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :

Plenário Teotônio Villela, 9 de abril de 2024.


JUSTIFICATIVA



Há muitos programas sociais voltados para idosos na Cidade do Rio de Janeiro. Mas são pulverizados. Aqui uns, ali outros. Não há uma sistematização de todo o sistema, com informações de fácil acesso e num único local.

            Muita gente perde vários programas por desconhecer sua existência, ou por não saber onde encontrá-los em locais próximos de sua residência.

            O objetivo aqui é centralizar a informação para que o idoso tenha mais fácil acesso, tanto à informação como aos programas propriamente ditos.

            Assim, este Projeto de Lei, que submeto aos meus pares, para que seja aprovado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, e venha a tornar a nossa cidade ainda mais maravilhosa.
Texto Original:


Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 04/09/2024Despacho 04/11/2024
Publicação 04/12/2024Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 44 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Não
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão do Idoso,
Comissão de Educação, Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática.
Em 11/04/2024
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão do Idoso
04.:Comissão de Educação
05.:Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMAS SOCIAIS, OU LOCALIZAÇÃO DEDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMAS SOCIAIS, OU LOCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS A IDOSOS. => 20240303038 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão do Idoso Comissão de Educação Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática }04/12/2024Vereador Marcelo Arar
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº260/202404/18/2024
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade10/09/2024
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 3038/2024 => Encerrada
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão do Idoso => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Educação => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer
Acceptable Icon Votação => Proposição 3038/2024 => Aprovado (a) (s)






   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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