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Distribuição

Ementa da Proposição

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO ALTERNATIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido


Informações Básicas
Código20220301127Protocolo016416
AutorVEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR CHICO ALENCAR, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADORA VERA LINS, VEREADORA LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR ROCALRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada03/23/2022Despacho03/31/2022

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/18/2022Data de Fim Prazo 05/02/2022

ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição04/25/2022
RelatorVEREADOR DR. GILBERTO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido Data da Reunião
Data da Sessão 08/17/2022

Data Public. Parecer 08/18/2022Pág. do DCM da Publicação 24
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 11/22/2022

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:

À DPL EM 23/11/2022.

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