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Distribuição
Ementa da Proposição
INCLUI PADRE MIGUEL COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022
Texto Parecer (clique aqui)
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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20210300578
Protocolo
008208
Autor
VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR FELIPE BORÓ
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
08/12/2021
Despacho
08/13/2021
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
10/21/2022
Data de Fim Prazo
11/04/2022
Comissão
Comissão de Justiça e Redação
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
10/21/2022
Relator
VEREADOR DR. GILBERTO
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
05/03/2023
Data Public. Parecer
05/04/2023
Pág. do DCM da Publicação
16
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
ENCAMINHADO COM BASE NO PARECER NORMATIVO Nº 8 .
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