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Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010
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Da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social ao PROJETO DE LEI Nº 1611/2022, que “Inclui a Semana de Conscientização da Luta Pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes no Calendário Oficial da Cidade, Consolidado pela Lei nº 5.146/2010”.



Autor do Projeto: Vereador ELISEU KESSLER

Relator: Vereador Dr. CARLOS EDUARDO

(FAVORÁVEL)


I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1611/2022, de autoria do Senhor Vereador Eliseu Kessler que, “Inclui a Semana de Conscientização da Luta Pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes no Calendário Oficial da Cidade, Consolidado pela Lei nº 5.146/2010”.

II – VOTO DO RELATOR

O projeto em tela objetiva incluir no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro, consolidado pela Lei 5.146/2010, a Semana de Conscientização da Luta Pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes. Reflete ainda a preocupação e o compromisso social de seu insigne autor com a saúde e o bem-estar social de nossos munícipes. Isto posto, ante a relevância da matéria, meu voto é Favorável ao Projeto de Lei nº 1611/2022.

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Sala da Comissão, 17 de abril de 2023.


Vereador Dr. CARLOS EDUARDO
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, reunida em 17 de abril de 2023, aprovou o parecer do Relator, Senhor Vereador Dr. Carlos Eduardo, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1611/2022, de autoria do Senhor Vereador Eliseu Kessler.



Sala da Comissão, 17 de abril de 2023.



Vereador PAULO PINHEIRO
Presidente



Vereador Dr. CARLOS EDUARDO Vereador Dr. JOÃO RICARDO
Vice-Presidente Vogal


Informações Básicas
Código20220301611Protocolo013578
AutorVEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR DR. MARCOS PAULORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada11/08/2022Despacho11/17/2022

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 16/12/2022 e 14/02/2023
Data de Início Prazo 03/16/2023Data de Fim Prazo 03/30/2023

ComissãoComissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição03/20/2023
RelatorVEREADOR DR. CARLOS EDUARDO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 04/17/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 04/25/2023Pág. do DCM da Publicação 15/16
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 04/24/2023

Subscreveram o Parecer VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO

Ata 2ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 04/27/2023Pág. do DCM da Publicação 74



Observações:

À DPL EM 25/04/2023.

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