Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 3340/2024
EMENTA:
INCLUI O DIA DO MINISTÉRIO DE DANÇA LOUVOR NA TERRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010 |
Autor(es): VEREADOR ELISEU KESSLER
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica incluído no § 6° do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:
O Dia do Ministério de Dança Louvor na Terra, a ser comemorado no dia 16 de junho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 18 de junho de 2024.
JUSTIFICATIVA