;
Distribuição
Ementa da Proposição
INCLUI NA LEI Nº 5242/2011, O INSTITUTO PRECIOZIDADE, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA
Texto Parecer (clique aqui)
Texto Parecer (clique aqui)
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20220301432
Protocolo
012118
Autor
VEREADOR ULISSES MARINS
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
08/11/2022
Despacho
08/18/2022
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
09/14/2022
Data de Fim Prazo
09/28/2022
Comissão
Comissão de Justiça e Redação
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
09/14/2022
Relator
VEREADOR INALDO SILVA
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
11/03/2022
Data Public. Parecer
11/04/2022
Pág. do DCM da Publicação
58/59
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
11/08/2022
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
À DPL EM 09/11/2022.
Atalho para outros documentos