Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 8.044, de 31 de agosto de 2023, oriunda do Projeto de Lei nº 1854, de 2023, de autoria do Senhor Vereador Edson Santos, que “Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Povo Carioca o Reduto Cultural do Choro Alfredo da Rocha Vianna Filho (Pixinguinha) na Praça Ramos Figueira, em Olaria”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código	20230301854	Protocolo	015194
Autor	VEREADOR EDSON SANTOS	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

03/08/2023

Despacho

03/14/2023

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	09/01/2023	Número do Ofício	549
Data do Ofício	08/31/2023

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	09/01/2023
Pág. do DCM da Publicação	3	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8.044

Data Lei

08/31/2023

Observações:

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