Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
762/2021
EMENTA
DO PROJETO
:
INSTITUI O PROGRAMA SORRISO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Autor(es) :
VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR ROCAL, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR MARCIO RIBEIRO
Emenda
Nº
1
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Suprima-se e redija-se o Art. 4º do Projeto em epígrafe:
“Art. 4º O Poder Executivo, por meio do órgão competente, poderá implantar o programa previsto no Art. 1º, de forma articulada com os organismos municipais e firmar parcerias e convênios com instituições governamentais e não governamentais, empresas públicas e privadas, movimentos sociais, conselhos de direitos e conselhos de classe.”
Sala da Comissão, 1 de agosto de 2022
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Alexandre Isquierdo Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente Vogal
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20210300762
Autor do Projeto
VEREADORA VERONICA COSTA
Protocolo
010678
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
1
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
08/01/2022
Despacho
08/01/2022
Publicação
08/03/2022
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
47
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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