Texto Parecer (clique aqui)
DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1040/2022, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.495, DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE PODAS E DESTOCAS PREVENTIVAS DE ENTES ARBÓREOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.
Autor: Vereador Rocal
Relator: Vereador Vitor Hugo
I – RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 1040/2022, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.495, DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE PODAS E DESTOCAS PREVENTIVAS DE ENTES ARBÓREOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, de autoria do Senhor Vereador Rocal.
II – VOTO DO RELATOR
O referido Projeto Lei tem por objetivo dar celeridade ao tratamento do ente arbóreo, localizado em logradouro público ou em propriedade particular, quando ocorra risco eminente de queda, desde que reconhecido em laudo emergencial da Defesa Civil, atestado por profissional habilitado e imbuído da competência para autorizar o corte, a poda ou a destoca, e assim, evitar fatalidades com as possíveis quedas das árvores.
Pelo todo exposto, emito parecer FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 15 de maio de 2023.
Vereador Vitor Hugo
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada no dia 15 de maio de 2023, aprovou o Parecer FAVORÁVEL do Relator, Vereador Vitor Hugo, ao Projeto de Lei nº 1040/2022, de autoria do Senhor Vereador Rocal.
Sala da Comissão, 15 de maio de 2023.
Vereador Vitor Hugo
Presidente |
Vereador William Siri
Vice-Presidente | |