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Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 1611/2022, que “INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010”.

Autor (es): Vereador Eliseu Kessler

Relator: Vereador Luciano Medeiros

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1611/2022, que “INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010”, de autoria do Senhor Vereador Eliseu Kessler.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei nº 1611/2022 atende ao interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.

Sala das Comissões, 13 de março de 2023.

Vereador Luciano Medeiros
Relator


llI – CONCLUSÃO


A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 13 de março de 2023, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Luciano Medeiros, ao Projeto de Lei nº 1611/2022, de autoria do Senhor Vereador Eliseu Kessler.

Sala das Comissões, 13 de março de 2023.

Vereador Jorge Felippe

Presidente

Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros

Vice-Presidente Vogal




Informações Básicas
Código20220301611Protocolo013578
AutorVEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR DR. MARCOS PAULORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada11/08/2022Despacho11/17/2022

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 16/12/2022 e 14/02/2023
Data de Início Prazo 12/15/2022Data de Fim Prazo 02/28/2023

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição02/15/2023
RelatorVEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/13/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 03/20/2023Pág. do DCM da Publicação 27
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 03/16/2023

Subscreveram o Parecer VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Ata 1ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 03/21/2023Pág. do DCM da Publicação 14



Observações:


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