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EMENTA:

COMUNICA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO E ENCAMINHA RECOMENDAÇÕES PARA CIÊNCIA DE AUTORIDADES MUNICIPAIS.

Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2021.

Processo n.º 40/100358/2020, autuado em 20/04/2020 - Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira do Poder Executivo.

Comunico que na 2ª Sessão Ordinária do Plenário, ocorrida em 03/02/2021, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro decidiu, nos termos do voto do Relator, Excelentíssimo Senhor Conselheiro Luiz Antonio Chrispim Guaraná, pelo ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO do processo em referência, bem como pelo ENCAMINHAMENTO do Voto nº 039/2021 – LAG, para fins de ciência.

Atenciosamente,

ANEXO.pdf

Texto Original:



Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	02/10/2021	Despacho	02/10/2021
Publicação	02/15/2021	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	41 a 49	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir Imprima-se. Encaminhe-se à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Em 10/02/2021 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 002/00038/2021

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 002/00038/2021

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20211100004 COMUNICA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO E ENCAMINHA RECOMENDAÇÕES PARA CIÊNCIA DE AUTORIDADES MUNICIPAIS. => 20211100004 02/15/2021 Tcm Tribunal De Contas Do Município Distribuição => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: Sem Distribuição => Ofício => Parecer: Sem Parecer