Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
1942/2023
(Mensagem nº 74/2023)
EMENTA
DO PROJETO
:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es) :
PODER EXECUTIVO
Tipo de Matéria:
Emenda
Nº
100 a 119
Emenda ao Texto
EMENTA
DA EMENDA
:
Emendas ao texto do PL nº 1942/2023
Autor(es) :
Vereador EDSON SANTOS
Subemenda
Nº
8
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Texto da
Subemenda
SUBEMENDA Nº 8 À EMENDA 112- “A Emenda nº 112, de autoria do Vereador Edson Santos, passa a ter a seguinte redação: “O disposto no §1º do art. 47 será transposto como novos dispositivos para a Subseção I - da Organização, Estrutura e Elaboração do Orçamento, da Seção II, do Capítulo IV, e o disposto no §2º do art. 47 será transposto como Parágrafo único deste novo artigo.”” Sala das Comissões, 20 de junho de 2023. Vereadora Rosa Fernandes Presidente Vereador Prof. Célio Lupparelli Vereador Welington Dias Vice-Presidente Vogal
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20230301942
Autor do Projeto
PODER EXECUTIVO
Protocolo
Regime de Tramitação
Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem
Mensagem n° 74
Nº
da Emenda
100 a 119
Autor
da Emenda
Vereador EDSON SANTOS
Protocolo
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Nº
da Subemenda
8
Tipo
Subemenda Modificativa
Mensagem
Entrada
06/20/2023
Despacho
06/20/2023
Publicação
06/22/2023
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
57
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Subemenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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