EMENTA DO PROJETO:

DISPÕE SOBRE A VENDA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS EM UNIDADES MÓVEIS, DENOMINADAS DE SACOLÃO VOLANTE

EMENTA :

SUPRIME O ARTIGO 6º DO PL 1308/2019

A supressão do art. 6º do PL 1308/2019 visa melhorar a redação do presente Projeto de Lei de modo a instruir a operação dos denominados “sacolões volantes” sem trazer obrigações que dificultem ou inviabilize as atividades destes comerciantes.

Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :

Código do Projeto

20190301308

Autor do Projeto

VEREADORA ROSA FERNANDES

Protocolo	002668	Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR ELIEL DO CARMO, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADORA VERA LINS, VEREADOR WALDIR BRAZÃO
Nº da Emenda	2	Tipo	Emenda Supressiva
Mensagem
Entrada	06/16/2021	Despacho	06/16/2021
Publicação	06/17/2021	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	7/8	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão	06/16/2021	Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

1. Pedro Duarte
2.Rosa Fernandes
3. Cesar Maia
4- Eliel do Carmo
5. Dr Gilberto
6. João Ricardo.
7. Célio Lupparelli
8. Jair da Mendes Gomes
9. Átila Nunes
10. Vitor Hugo
11. Luciano Medeiros
12. Carlos Eduardo
13. Rafael
14- W Dias
15 - Felipe Boró
16. Rogério Amorim
17 Inaldo
18 - Vera Lins



Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir