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Distribuição

Ementa da Proposição

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À QUALIDADE NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 1980/2023, que “INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À QUALIDADE NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’


Autor (es): Vereador Vitor Hugo

Relator: Vereador Jorge Felippe

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1980/2023, que “INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À QUALIDADE NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’, de autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei nº 1980/2023 quer instituir o programa de apoio à qualidade nas escolas e dá outras providências.
Considerando que, o objetivo principal é elevar o padrão educacional nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, conquistado por meio do estabelecimento de um Programa de Apoio.
Considerando que esse programa visa fomentar a concepção e implementação de projetos pedagógicos inovadores, os quais não apenas advogam pelas melhores estratégias educacionais, mas também introduzem novas abordagens dinâmicas. O intuito final é estabelecer esses projetos como referências de excelência educacional dentro do município, o nosso voto é FAVORÁVEL.

Sala das Comissões, 04 de setembro de 2023.

Vereador Jorge Felippe
Relator


II – CONCLUSÂO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 04 de setembro de 2023, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Jorge Felippe, ao Projeto de Lei nº 1980/2023, de autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo .

Sala das Comissões, 04 de setembro de 2023.


Vereador Jorge Felippe

Presidente

Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros

Vice-Presidente Vogal




Informações Básicas
Código20230301980Protocolo016938
AutorVEREADOR VITOR HUGORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada04/18/2023Despacho04/26/2023

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 05/26/2023Data de Fim Prazo 06/09/2023

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JORGE FELIPPE

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/04/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 09/06/2023Pág. do DCM da Publicação 119
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Ata 20 T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 09/12/2023Pág. do DCM da Publicação 35



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