Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 194/2021
EMENTA:
DÁ O NOME DE MINASCAL À RUA INOMINADA, LOCALIZADA NA ZONA INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ. |
Autor(es): VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Minascal à rua inominada, situada na Zona Industrial de Santa Cruz, esquina com a Avenida Canal de São Francisco (localização 22.912248, - 4376756144) no bairro de Santa Cruz.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 20 de abril de 2021.
JUSTIFICATIVA