Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 1199 Em 11 de junho de 2024.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.402, de 11 de junho de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 2490, de 2023, de autoria do Senhor Vereador Felipe Michel, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o Festival de Música Tardezinha”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20230302490 Protocolo020693
AutorVEREADOR FELIPE MICHEL Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 09/19/2023Despacho 10/11/2023

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação06/12/2024 Número do Ofício1199
Data do Ofício06/11/2024

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação06/12/2024
Pág. do DCM da Publicação2/3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número8402Data Lei06/11/2024


Observações:


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