Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 7.549, de 19 de setembro de 2022, oriunda do Projeto de Lei nº 1222, de 2022, de autoria dos Senhores Vereadores Átila A. Nunes e Tarcísio Motta, que “Inclui o Dia do Zé Pelintra no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20220301222	Protocolo	009550
Autor	VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

04/28/2022

Despacho

05/09/2022

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	09/20/2022	Número do Ofício	603
Data do Ofício	09/19/2022

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	09/20/2022
Pág. do DCM da Publicação	2	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

7549/2022

Data Lei

09/19/2022

Observações:

Atalho para outros documentos