Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.534, de 8 de agosto de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 2441, de 2023, de autoria dos Senhores Vereadores Prof. Célio Lupparelli e Monica Cunha, que “Declara os mestres de capoeira como patrimônio cultural imaterial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20230302441	Protocolo	021014
Autor	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADORA MONICA CUNHA	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

09/21/2023

Despacho

09/28/2023

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	08/09/2024	Número do Ofício	1333
Data do Ofício	08/08/2024

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	08/09/2024
Pág. do DCM da Publicação	2	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8.534

Data Lei

08/08/2024

Observações:

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