Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 415 Em 29 de junho de 2023.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 7.951, de 29 de junho de 2023, oriunda do Projeto de Lei nº 1501, de 2022, de autoria da Senhora Vereadora Monica Benicio, que “Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Rio de Janeiro o Samba do Beco do Rato”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente

Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20220301501 Protocolo012805
AutorVEREADORA MONICA BENICIO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 09/21/2022Despacho 09/23/2022

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação06/30/2023 Número do OfícioM-PVTR/nº 415
Data do Ofício06/29/2023

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação06/30/2023
Pág. do DCM da Publicação3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número7951Data Lei06/29/2023


Observações:


Atalho para outros documentos