Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 3046/2024

EMENTA

DO PROJETO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 129 a 132

EMENTA :

ENCAMINHA EMENDAS ADITIVAS AO PL N° 3046/2024

Autor(es): VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 129 de 13/06/2024 às 14:02:44

Autor

Vereador RAFAEL ALOISIO FREITAS

Programa

0330 - ATENCAO PRIMARIA E SAUDE PRESENTE

Objetivo específico: Aprimorar a atencao primaria a saude, garantindo o acesso, fortalecendo a integralidade, a continuidade, a coordenacao do cuidado e consolidando a Estrategia Saude da Familia como modelo de atencao, com enfase na ampliacao da cobertura assistencial, preconizando a reducao de iniquidades sociais.

Ação

Ação: NOVA - Implantação e Construção de Unidade de Saúde da Família no Bairro de Piedade (PROJETO)

Objetivo específico: Ampliar o acesso a Atenção Primária a Saúde, através da inauguração de novaUnidade de Saúde da Família.

Produto: NOVO - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA IMPLANTADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO DE PIEDADE

Justificativa

Ampliar o acesso a Atenção Primária a Saúde, através da inauguração de nova Unidade de Saúdeda Família.

Emenda Aditiva nº 130 de 13/06/2024 às 14:02:44

Autor

Vereador RAFAEL ALOISIO FREITAS

Programa

0645 - SEGURANCA, PREVENCAO E HARMONIA

Objetivo específico: Elevar o protagonismo do Municipio nas discussoes inerentes a seguranca publica local e seus impactos na economia e cidadania, com foco na prevencao, na criminalidade de rua e no ordenamento publilco de forma inteligente e especializada, objetivando trazer a harmonia entre o Estado e os cidadaos no cotidiano da cidade.

Ação

Ação: NOVA - Implantação e Construção de Base Operacional da Guarda Municipal no Parque Piedade (PROJETO)

Objetivo específico: Garantir a segurança da população e do patrimônio público, fazer o patrulhamento local e coibir desordens urbanas entre outras ações que venham a ferir o Código de Posturas e a Legislação do Município.

Produto: NOVO - Base da Guarda Municipal Implantada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BASE DA GUARDA MUNICIPAL NO PARQUE PIEDADE - AP 3.2

Justificativa

O projeto do Parque Piedade prevê áreas de lazer, um centro cultural, esportivo e educacional,espaço para feiras e eventos, com horta urbana, parcão, academia e campo de futebol. Também contará com pista de skate, parque infantil, uma área juvenil com aparelhos de ginástica e parqueaquático com cachoeira artificial. Com toda essa estrutura a região atrairá um grande fluxo depessoas e demandará uma necessidade de aumentar a segurança do local.

Emenda Aditiva nº 131 de 13/06/2024 às 14:02:44

Autor

Vereador RAFAEL ALOISIO FREITAS

Programa

0605 - HABITA RIO

Objetivo específico: Produzir Habitacao de Interesse Social, com contratacao de moradias, fomento a producao, ofertas habitacionais distintas da compra da residencia, prover habitabilidade em moradias em situacao de vulnerabilidade em areas urbanizadas por meio de obras de melhorias, realizar obras de urbanizacao em favelas e loteamentos declarados Areas de Especial Interesse Social e legalizar edificacoes e logradouros em favelas urbanizadas e loteamentos irregulares em AEIS.

Ação

Ação: NOVA - VISTORIA ESTRUTURAL PERIÓDICA EM CONJUNTOS RESIDENCIAIS (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar a vistoria estrutural periódica em conjuntos
residenciais considerados de baixa renda.

Produto: NOVO - VISTORIA REALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`20`	`0`	`0`	`0`	`20`

Subtítulos

REALIZAÇÃO DE VISTORIA ESTRUTURAL PERIÓDICA EM CONJUNTOS RESIDENCIAIS CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA - AP 3

Justificativa

Realizar a vistoria estrutural periódica em conjuntos
residenciais considerados de baixa renda.

Emenda Aditiva nº 132 de 13/06/2024 às 14:02:44

Autor

Vereador RAFAEL ALOISIO FREITAS

Programa

0311 - GESTAO DE PESSOAS

Objetivo específico: Melhorar a eficiencia e a eficacia na gestao publica, desenvolvendo processos de gestao de pessoas por intermedio de acoes de recrutamento e selecao de novos servidores, avaliacao de desempenho e introducao de mecanismos que estimulem a produtividade funcional.

Ação

Ação: NOVA - APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS - SMTR (PROJETO)

Objetivo específico: Aperfeiçoar a Política de Gestão de Pessoas por meio da elaboração de umPlano de Carreira, Cargos e Salários para os integrantes das categorias funcionais de Fiscal deTransportes Urbanos e de Auxiliar de Fiscal de Transportes

Produto: NOVO - Plano de Carreira, Cargos e Salários elaborado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS PARA OSINTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE FISCAL DE TRANSPORTESURBANOS E DE AUXILIAR DE FISCAL DE TRANSPORTES

Justificativa

Aperfeiçoar a Política de Gestão de Pessoas por meio da elaboração de umPlano de Carreira, Cargos e Salários para os integrantes das categorias funcionais de Fiscal deTransportes Urbanos e de Auxiliar de Fiscal de Transportes

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20240303046

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	107/2024

Outras Informações:

Protocolo	.	Autor	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
Nº da Emenda	129 a 132	Tipo
Mensagem
Entrada	06/13/2024	Despacho	06/13/2024
Publicação	06/14/2024	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento ao DCM de 14/06/2024, pág. 41/42.	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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