EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

EMENTA :

Emendas de Transposição

Emenda Modificativa nº 803 de 29/11/2023 às 10:53:16

Autor

Vereador MARCIO RIBEIRO

Ação: 2019 - MANUTENCAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Expandir e manter a infraestrutura de atendimento medico-veterinario em todas as areas de planejamento da cidade, ampliar e manter o monitoramento de colonias comunitarias, com foco no controle populacional de animais e zelar pela protecao e defesa dos animais por meio da repressao a praticas associadas a maus-tratos no ambiente urbano.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Aumentar um programa de castração em animais visa abordar a questão do controle populacional e bem-estar dos animais. A expansão desse programa contribuirá para a redução do número de animais abandonados, evitando o aumento de populações descontroladas. Além disso, a castração é uma medida humanitária que promove a saúde e diminui problemas relacionados ao abandono e superpopulação de animais, impactando positivamente a convivência entre seres humanos e animais de estimação.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
3801.045420602.2019	1500100	3.3.90.00.00	200.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		200.000

Emenda Modificativa nº 804 de 29/11/2023 às 10:53:16

Autor

Vereador MARCIO RIBEIRO

Ação: 1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA (PROJETO)

Objetivo específico: Ampliar o acesso a Atencao Primaria a Saude, atraves da inauguracao de novas Unidades e da readequacao de espacos de Unidades pre-existentes.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A reforma de clínicas da família busca aprimorar a infraestrutura e, por conseguinte, a qualidade dos serviços de atenção básica à saúde. Investir nessa melhoria é fundamental para garantir espaços adequados e modernos, proporcionando um ambiente mais acolhedor para os pacientes e condições de trabalho mais eficientes para os profissionais de saúde. Dessa forma, a emenda visa fortalecer o sistema de saúde local, promovendo o bem-estar da comunidade e a eficácia dos atendimentos oferecidos nas clínicas da família

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1801.103010330.1887	1500100	4.4.90.00.00	200.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		200.000

Emenda Aditiva nº 805 de 29/11/2023 às 10:53:33

Autor

Vereador MARCIO RIBEIRO

Ação: 2081 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Manter, conservar e expandir a rede publica municipal de ensino.

Produto: NOVO - salas de aula climatizadas

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A climatização das escolas públicas visa criar um ambiente propício ao aprendizado, melhorando as condições de conforto térmico para alunos e professores. Além de contribuir para o bem-estar, a climatização promove um ambiente mais adequado ao ensino, favorecendo o desempenho escolar e o desenvolvimento educacional. Essa medida é essencial para garantir a qualidade da educação, considerando o impacto direto nas condições de estudo e no rendimento dos alunos.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1601.123610315.2081	1500100	4.4.90.00.00	350.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		350.000

Emenda Aditiva nº 806 de 29/11/2023 às 10:54:10

Autor

Vereador MARCIO RIBEIRO

Ação: NOVA - Acessibilidade e mobilidade às pessoas com deficiência (PROJETO)

Objetivo específico: Garantir a acessibilidade e mobilidade mediante a construção de rampas de acesso, rebaixamento das guias de calçadas, pavimentação de calçadas com piso tátil, instalação de semáforos sonorizados, botoneiras sonoras, entre outras intervenções afins.

Produto: NOVO - Calçada acessível implantada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

IMPLANTAÇÃO DA CALÇADA ACESSÍVEL

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Garantir acessibilidade e mobilidade às pessoas com deficiência. As calçadas deveriam ser acessíveis para o uso de toda a população. Calçadas bem projetadas e executadas, sustentáveis e acessíveis, propiciam cidades mais civilizadas, com melhor qualidade de vida para seus habitantes e, por conseqüência, com mais cidadania. As pessoas caminham mais, melhoram sua saúde e diminuem o impacto no transporte público e no trânsito.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
4001.082420612.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	350.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		350.000

Emenda Aditiva nº 807 de 29/11/2023 às 10:54:10

Autor

Vereador MARCIO RIBEIRO

Ação: NOVA - Replantio de árvores em áreas urbanas (PROJETO)

Objetivo específico: O replantio de árvores em áreas urbanas, onde houve remoção, busca promover a sustentabilidade ambiental e melhorar a qualidade de vida nas cidades.

Produto: NOVO - muda plantada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

REPLANTIO DE ÁRVORES EM ÁREAS URBANAS

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

O replantio contribuirá para a reposição da cobertura vegetal, proporcionando benefícios como sombreamento, melhoria da qualidade do ar, e preservação da biodiversidade. Essa medida visa mitigar os impactos causados pela remoção de árvores, promovendo ambientes urbanos mais saudáveis e equilibrados.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
2401.185430615.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	200.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		200.000

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento I - Pág. 26/27	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira