EMENTA:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO CONJUNTA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PLC Nº04/2021
OFÍCIO
GVRF
Nº
2058/2021
Rio de Janeiro,
9
de
setembro
de
2021
Solicito a Vossa Excelência com fulcro no Regimento Interno, providências no sentido de publicar Edital de Convocação dos Senhores Vereadores Rosa Fernandes (PSC), Márcio Ribeiro (AVANTE) e Prof. Célio Lupparelli (DEM), membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e dos Senhores Vereadores Jorge Felippe (DEM), Inaldo Silva (Republicanos) e Luciano Medeiros (PL), membros da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público para REUNIÃO CONJUNTA destas Comissões para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, que "CRIA O NOVO REGIME FISCAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DEFINE MECANISMOS DE CONTROLE, ESTABILIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO PARA CORRIGIR OS DESVIOS QUE AFETARAM O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO". A reunião será realizada de forma híbrida, na Sala das Comissões, no dia 14 de setembro de 2021, às 12h30, onde serão convidados um representante da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e servidores públicos municipais.
Certo de contar com o Vosso acolhimento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Vereadora
ROSA FERNANDES
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Vereador
JORGE FELIPPE
Presidente da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
Ao Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Vereador Carlo Caiado
Texto Original:
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
09/09/2021
Despacho
09/09/2021
Publicação
09/10/2021
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
38
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 09/09/2021
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 2058/2021
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 2058/2021
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20211205663
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO CONJUNTA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PLC Nº04/2021 => 20211205663
09/10/2021
Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira,Comissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor Público
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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