Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 8.050, de 5 de setembro de 2023, oriunda do Projeto de Lei nº 1469, de 2022, de autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo, que “Inclui a Praça Herculano Pena no bairro de Cavalcante como Polo Gastronômico e Cultural da Cidade na Lei nº 7.498/2022”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código	20220301469	Protocolo	012614
Autor	VEREADOR VITOR HUGO	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

09/01/2022

Despacho

09/06/2022

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	09/06/2023	Número do Ofício	561
Data do Ofício	09/05/2023

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	09/06/2023
Pág. do DCM da Publicação	4	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8.050

Data Lei

09/05/2023

Observações:

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