EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

EMENTA :

Emendas de Tranposição

Emenda Aditiva nº 790 de 29/11/2023 às 10:28:44

Autor

Vereador CARLO CAIADO

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL A DIFERENTES ENTIDADES (ESPECIAL)

Objetivo específico: Esta Emenda visa garantir recursos que permitam a SMAS conceder subvenção orçamentária as seguintes Entidades:
I-Instituto Novo Ser
II-Instituto Nacional Construindo Amor Fazendo Esperança
III-Associação de Apoio a Mulher portadora de Neoplasia
IV-Instituto Terra Azul
V-Pró-Criança Cardíaca
VI-Creche São João Batista
VII-Creche Pedra Azul
VIII-Grupo Assistencial Professor Eurípedes Barsanulpho-GAPEB
IX-Fundação Amélia Dias-FAMAD
X-Instituto Assistencial Atitude
XI-ABI
XII-Ação Cristã Vicente Moretti

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Esta Emenda visa garantir recursos que permitam a SMAS conceder subvenção orçamentária as seguintes Entidades:
I-Instituto Novo Ser
II-Instituto Nacional Construindo Amor Fazendo Esperança
III-Associação de Apoio a Mulher portadora de Neoplasia
IV-Instituto Terra Azul
V-Pró-Criança Cardíaca
VI-Creche São João Batista
VII-Creche Pedra Azul
VIII-Grupo Assistencial Professor Eurípedes Barsanulpho-GAPEB
IX-Fundação Amélia Dias-FAMAD
X-Instituto Assistencial Atitude
XI-ABI
XII-Ação Cristã Vicente Moretti

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1701.082449000.NOVA	1500100	3.3.50.00.00	120.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		120.000

Emenda Modificativa nº 791 de 29/11/2023 às 10:28:49

Autor

Vereador CARLO CAIADO

Ação: 1774 - ASFALTO LISO (PROJETO)

Objetivo específico: Recuperar os pavimentos nos logradouros da Cidade do Rio de Janeiro, por meio de recapeamento asfaltico.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
4301.154520071.1774	1500100	4.4.90.00.00	150.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		150.000

Emenda Modificativa nº 792 de 29/11/2023 às 10:28:49

Autor

Vereador CARLO CAIADO

Ação: 1131 - IMPLANTACAO DE PARQUE URBANOS (PROJETO)

Objetivo específico: Executar obras e realizar despesas acessorias visando a implantacao de parques urbanos.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a iniciar as obras de implantação do Parque Municipal Urbano de Guaratiba.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1503.154510617.1131	1500100	4.4.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		100.000

Emenda Modificativa nº 793 de 29/11/2023 às 10:28:49

Autor

Vereador CARLO CAIADO

Ação: 1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA (PROJETO)

Objetivo específico: Ampliar o acesso a Atencao Primaria a Saude, atraves da inauguracao de novas Unidades e da readequacao de espacos de Unidades pre-existentes.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Saúde retomar a construção de uma unidade da Clínica da Família no bairro do Recreio dos Bandeirantes, no terreno localizado na Avenida Henfil, s/n°, próximo ao Shopping Recreio.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1801.103010330.1887	1500100	4.4.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		100.000

Emenda Modificativa nº 794 de 29/11/2023 às 10:28:49

Autor

Vereador CARLO CAIADO

Ação: 2142 - ESTUDOS E PROJETOS VIARIOS E ESTRUTURAIS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Elaborar estudos e projetos viarios e estruturais urbanos em todas as areas de planejamento da cidade do Rio de Janeiro.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Essa Emenda visa reforçar as ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para elaboração de Estudos e Projetos Viários e Estruturais na Área de Planejamento 4 do Munícipio, especificamente nos bairros da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, de forma a planejar o sistema viário secundário da região, incluindo a Via 4, a Via Parque, a Avenida Sobral Pinto e o prolongamento da Avenida Dulcídio Cardoso.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1502.154510200.2142	1500100	3.3.90.00.00	130.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		130.000

Emenda Aditiva nº 795 de 29/11/2023 às 10:28:53

Autor

Vereador CARLO CAIADO

Ação: NOVA - EXPANSÃO DO PROGRAMA ÔNIBUS DA LIBERDADE (ATIVIDADE) (PROJETO)

Objetivo específico: A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Educação a ampliar o Programa Ônibus da Liberdade no Município.

Produto: NOVO - ALUNO ATENDIDO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Educação a ampliar o Programa Ônibus da Liberdade no Município.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1601.123610315.NOVA	1500100	3.3.90.00.00	150.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		150.000

Emenda Aditiva nº 796 de 29/11/2023 às 10:28:53

Autor

Vereador CARLO CAIADO

Ação: NOVA - AMPLIACAO DO MONITORAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA (PROJETO) (PROJETO)

Objetivo específico: Ampliar a capacidade de monitoramento de segurança publica realizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio do aumento do numero de cameras de vigilância próprias.

Produto: NOVO - HABITANTE ATENDIDO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO, EM DIVERSOS BAIRROS

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal da Casa Civil a ampliar os convênios com o Governo do Estado do Rio de Janeiro a ampliar o Programa BRT Presente no Município, em bairros como Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Campo Grande, Santa Cruz, Quintino e Anchieta.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
4113.061810627.NOVA	1500100	3.3.90.00.00	150.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		150.000

Emenda Aditiva nº 797 de 29/11/2023 às 10:28:53

Autor

Vereador CARLO CAIADO

Ação: NOVA - REQUALIFICAÇÃO DA BARRINHA / URBE CIDADE NA ESTRADA DA BARRA DA TIJUCA, NA BARRINHA (PROJETO)

Objetivo específico: A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Infraestrutura a iniciar as obras de implantação do Projeto de requalificação da Barrinha, também chamado de Urbe Cidade Barrinha, desenvolvido para um trecho da Estrada da Barra da Tijuca, na Barrinha.

Produto: NOVO - ÁREA URBANIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

REQUALIFICAÇÃO DA BARRINHA / URBE CIDADE NA ESTRADA DA BARRA DA TIJUCA

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Infraestrutura a iniciar as obras de implantação do Projeto de requalificação da Barrinha, também chamado de Urbe Cidade Barrinha, desenvolvido para um trecho da Estrada da Barra da Tijuca, na Barrinha.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1501.154510319.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		100.000

Emenda Aditiva nº 798 de 29/11/2023 às 10:28:53

Autor

Vereador CARLO CAIADO

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DE FUNDO ARTIFICIAL NA ORLA DO MUNICÍPIO (PROJETO)

Objetivo específico: A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos necessários que permitam a Secretaria Municipal de Infraestrutura a implantar um Fundo Artificial em uma Praia do Município.

Produto: NOVO - UNIDADE IMPLANTADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos necessários que permitam a Secretaria Municipal de Infraestrutura a implantar um Fundo Artificial em uma Praia do Município.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
2401.184510319.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	150.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		150.000

Emenda Aditiva nº 799 de 29/11/2023 às 10:28:53

Autor

Vereador CARLO CAIADO

Ação: NOVA - REGISTRO GERAL DE ANIMAIS DO MUNCIÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RGA (PROJETO)

Objetivo específico: Identificação e o conhecimento da população de cães e gatos no Município, em apoio às políticas públicas de controle de zoonoses e proteção animal.

Produto: NOVO - ANIMAL ATENDIDO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Esta emenda de transposição visa incrementar o programa desenvolvido pela secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, no sentido de ampliar a identificação e o conhecimento da população de cães e gatos no Município, em apoio às políticas públicas de controle de zoonoses e proteção animal.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
3801.045420602.NOVA	1500100	3.3.90.00.00	150.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		150.000

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento I - Pág. 23/25	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira